Processo 274968/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:03
Autuado em 03/05/2013 17:03
Oficio de encaminhamento 067/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 218/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   218/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2020 Acórdão   218/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Interessado EDGARD PEREIRA COUTINHO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2016 11:30 297067/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 15:58 do Protocolo 441079/16
16/12/2013 08:55 do Protocolo 887874/13
10/12/2013 14:53 AR do ofício OCN - 9776/13 - DP
02/07/2013 17:25 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:36 Devolução do Ofício OCN -2935 /13 - DP
07/06/2013 11:06 AR do ofício OCN - 2933/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9776/ 2013  13/12/2013
DP  24/05/2013 Ofício de Contraditório   2933/ 2013   
DP  24/05/2013 Ofício de Contraditório   2935/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 218/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8800/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 889/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1167/2018
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 863/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4613/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1682/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 814/2016
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 712/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 2069/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1208/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 714/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11102/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 11:46 DP  
04/02/2020 09:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2020 -
19/12/2019 10:47 GCFAMG  
19/12/2019 10:41 SMPJTC  
18/12/2019 11:27 4PC Parecer nº 1218/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
18/12/2019 10:19 SMPjTC  
10/12/2019 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1306/2019 -
16/08/2018 15:54 CGM Instrução nº 4771/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2007.
15/08/2018 16:30 DP Informação nº 8688/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8800/2018 -
10/08/2018 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 889/2018 -
06/02/2018 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1167/2018 -
28/04/2017 16:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 547/2018 -
27/04/2017 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 863/2017 -
25/04/2017 18:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 363/2017 -
25/04/2017 08:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4613/2017 -
31/08/2016 11:31 COFIM  
29/08/2016 10:43 DP Informação nº 15231/2016 -
29/08/2016 10:17 COFIM  
25/08/2016 15:21 DP Informação nº 15052/2016 -
22/08/2016 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1682/2016 -
22/08/2016 09:44 DP Informação nº 14615/2016 -
11/05/2016 16:16 COFIM  
05/05/2016 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 383/2016 -
25/04/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 814/2016 -
30/04/2014 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1195/2016 -
09/04/2014 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 845/2014 -
03/04/2014 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
01/04/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 4581/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento até a conclusão do procedimento de fiscalização determinado pelo Acórdão n° 599/14-S1C.
28/03/2014 13:00 GCDA  
03/02/2014 08:37 DCM Instrução nº 790/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
11/11/2013 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 9776/2013 -
04/11/2013 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2069/2013 -
10/07/2013 13:55 DCM Instrução nº 4147/2013 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
26/06/2013 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1208/2013 -
21/05/2013 09:39 DP Informação nº 12158/2013 -
21/05/2013 09:39 DP Informação nº 9317/2013 -
21/05/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2933/2013 -
21/05/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2935/2013 -
15/05/2013 19:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 714/2013 -
10/05/2013 13:28 DP Informação nº 8730/2013 -
10/05/2013 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11102/2013 -
07/05/2013 12:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
03/05/2013 17:03 DP  

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